Júlia Lopes
A Justiça do Rio de Janeiro se manifestou nesta segunda-feira sobre o imbróglio societário envolvendo John Textor e a Eagle Football, trazendo um desfecho temporário. O juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima anulou a polêmica decisão de 17 de junho, na qual o empresário americano havia aprovado a transferência de ativos do Botafogo para uma SAF registrada nas Ilhas Cayman.
Apesar da anulação — que também cancela o empréstimo de R$ 650 milhões que estava sendo negociado —, Textor foi mantido no controle do Alvinegro. A decisão visa dar tempo para que o processo seja transferido e analisado pela Câmara Arbitral da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O empresário segue no comando, mas com ressalvas e restrições impostas pelo tribunal.
As proibições impostas ao americano
A Justiça determinou uma série de proibições que limitam a autonomia de John Textor e buscam proteger o Botafogo até que o Tribunal Arbitral da FGV analise o conflito de forma definitiva.
Ficou decidido que, enquanto o processo não for reanalisado:
- Suspensão de Atos: Estão suspensos os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e da Reunião do Conselho de Administração (RCA) de julho, que aprovavam a transferência de créditos.
- Veto a Atos Societários: Fica proibida a realização de novos atos societários do Botafogo sem a presença e aprovação do representante da Eagle Bidco (a empresa que detém a SAF).
- Proibição de Novas Ações: Não será permitida a emissão e o registro de quaisquer novas ações do Botafogo.
- Vedações Contratuais: Fica proibida a contratação, direta ou indireta, do Botafogo com quaisquer empresas ou pessoas físicas/jurídicas relacionadas a John Textor.
Caminho para a solução amigável
A decisão judicial levou em consideração o compromisso anterior de John Textor de não mais enviar os ativos do Alvinegro para a SAF nas Ilhas Cayman. O juiz Marcelo Mondego registrou em sua sentença que vê uma chance de “possível composição amigável entre as partes e pronta solução do conflito”, o que pode acelerar a resolução.
No entanto, o impasse com a Eagle Football persiste, já que o executivo teria impedido o diretor independente da empresa de ter acesso detalhado às finanças do clube. A saída recente de Christopher Mallon do cargo de diretor independente da Eagle também será um fator a ser considerado, já que um novo representante terá que ser nomeado para fiscalizar os atos societários do Botafogo.
